Conflitos agrários RO lidera ranking de violência no campo Data da notÃcia: 2017-05-03 10:02:21
Foto: G1/RO
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A Comissão da Pastoral da Terra (CPT) divulgou que em Rondônia 21 pessoas morreram em conflitos agrários em 2016. A quantidade de mortes deixou o estado em 1° lugar no ranking de violência no campo.
No ano passado, ao menos 88 pessoas foram presas por causa de conflitos no campo em Rondônia, representando 39% do total de prisões deste tipo no país, que registrou 228 detenções.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), são 106 áreas de conflito por posse de terra. Em Rondônia, cerca de oito mil famílias residem em áreas que estão em conflito agrário, 80% desses acampamentos estão em fazendas que não têm o título definitivo.
De acordo com o chefe da Regularização Fundiária do Programa Terra Legal, Antônio Heler dos Santos, a votação da Medida Provisória 759, que atualiza a lei de regularização fundiária, pode trazer benefícios aos posseiros. Contudo, os beneficiados serão apenas famílias que compraram grandes lotes de terra nas décadas de 70 e 80 no Estado.
Estamos falando de uma medida provisória que teve uma reforma de 732 emendas e de repente uma dessas emendas traz essa possibilidade de colocar, além dos detentores originais, seus herdeiros e sucessores. A partir daí a gente começa a poder permitir que esses detentores fiquem em dia com as obrigações de seus títulos para que possa haver a desapropriação por parte do governo federal e a criação dos projetos de assentamento, afirmou Santos.
Na década de 70 e 80, 1,6 mil hectares foram cedidos para o Incra realizar o Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP) que dava direito ao título de terra definitiva. Mesmo sem ter cumprido as cláusulas previstas, diversos agricultores conseguiram registrar a posse dos lotes em cartórios.
Conforme o Superintende do Incra em Rondônia, Cletho Brito, a instituição enviou propostas para solucionar os casos de regularização. Nós apresentamos 18 propostas de emenda, dentre elas está justamente voltar para o Incra a originalidade dos documentos expedidos há anos atrás. Casos isso não aconteça, pode se ter certeza que viveremos em Rondônia mais alguns anos de conflitos agrários, admitiu.
Fonte: G1/RO
